Miscelânea

Espaço destinado a crônicas, casos, colaborações, críticas, testes, consultas, comentários feitos ao site, etc…

POESIAS

postado em 29 de nov de 2013 13:09 por Pedro Moita

Poemas,sonetos,trovas,improvisos e repentes populares(cordéis).

Se alguém desdenha e esquece
do amor que brota da gente,
a gente embrulha a lembrança
e lhe entrega de presente.

JOSÉ MARCOS FARIAS (COMENTÁRIO)

postado em 29 de nov de 2013 13:09 por Pedro Moita

Caro amigo Ruy Eloy
Parabéns pelo seu organizado site. Pelo menos agora tem um colega paraibano a me fazer companhia no mundo da Internet, com site próprio.
Permita-me fazer uma sugestão: na página inicial, você pede para os internautas comentarem sobre sua página, mas não oferece espaço para que se faça esses comentários. Os comentários que podem ser feitos aos artigos publicados, não é qualquer pessoa que pode fazer, pois, ao clicar em Add Your Comment, abre uma página pedindo login e senha (Por favor, entre com o seu utilizador e a palavra chave abaixo ). Tentei e não consegui, pois não disponho desses elementos. Acho que alguma coisa precisa ser corrigida.
No mais, o site está ótimo. Parabéns e continue a dispor sempre do amigo.
Um abraço
Marcos Farias
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CONHEÇA JOÃO PESSOA - acesse o site: www.openline.com.br/~mfarias
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RUY ELOY LANÇA SITE E COLABORA COM A MAGISTRATURA DO TRABALHO (FATOS E LETRAS 10/05/2007)

postado em 29 de nov de 2013 13:08 por Pedro Moita

Já está na rede mundial de computadores o site do Juiz do Trabalho Aposentado, ex-Presidente do TRT da 13º Região, agora atuando na advocacia, Ruy Eloy.

Com o endereço www.ruyeloy.com o site traz interessante abordagem sobre a Justiça do Trabalho com noticias, comentários, miscelânea, artigos, jurisprudência, testes, e até um link para consultas a serem formuladas ao escritório do ex-presidente do TRT.

Com escritório denominado RUY ELOY & ADVOGADOS ASSOCIADOS, o ex-Presidente do TRT, Ruy Eloy, mentor do site, afirma que acalentou "por muitos anos a ideia de manter um espaço na Internet onde pudesse apresentar algo de agradável e interessante para quem porventura o acessasse. Depois de muito me debruçar e refletir sobre o assunto decidi por eleger este site como destinatário dessa pretensão e transformá-la em realidade. Funcionará, pois, como veículo de comunicação entre mim e os internautas que a ele aportarem, os quais poderão navegar pelas seções que o compõem, visitá-las, lê-las e emitir as suas observações e os seus comentários no sentido de melhorá-las ou ampliá-las".

Aos magistrados, estudantes universitários, partes em processos e advogados trabalhistas, o site é de suma importância, constituindo um espaço amplo de resgate, aprendizado e consultas sobre o Direito do Trabalho.

O endereço? www.ruyeloy.com

SER MAÇON

postado em 29 de nov de 2013 13:07 por Pedro Moita

Ruy Eloy

Ver no outro um irmão, ser sempre amigo.
Não faltar nunca a quem lhe pede amparo.
Servir sempre, servindo de anteparo
a quem busca do amor o doce abrigo.

Ser do orgulho e do ódio um inimigo.
Querer sempre ser útil, ter preparo
para enfrentar o mal, não ser avaro,
eis o que é ser maçon, é o que te digo!

Trabalhar para o bem da humanidade.
Levar vida singela, na porfia
da luta, sem quartel, pró LIBERDADE!

Mourejar hora a hora, dia a dia
pela IGUALDADE e a sã FRATERNIDADE
que são pilastras da Maçonaria!

CLÓVIS LIMA, GLÓRIA DE UMA GERAÇÃO

postado em 29 de nov de 2013 13:07 por Pedro Moita

Distinguiu-me o historiógrafo Domingos de Azevedo Ribeiro com a salutar honraria de prefaciar o seu valiosíssimo estudo biográfico a que denominou de CLÓVIS LIMA, GLÓRIA DE UMA GERAÇÃO.
Conquanto a distinção sob enfoque seja causa de imensurável agradecimento, põe-me a ombros com a grande responsabilidade de apresentar um trabalho de uma das figuras reluzentes no universo de pesquisadores do Estado, que tem assento na Cadeira n.º 36, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.
Começarei, portanto, relembrando que eu e Domingos tivemos, assim como muitos outros tiveram, a oportunidade de conhecer o doutor Clóvis Lima. Entretanto poucos tiveram, como privilegiadamente tivemos, a felicidade de gozar da sua amizade. E falo de amizade na expressão mais pura desse sentimento, onde se amalgamam a lealdade, a confiança e o respeito recíprocos.
O meu conhecimento com o doutor Clóvis Lima data do tempo em que fazia o Curso de Direito, na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Federal da Paraíba. Era ele professor titular da disciplina Direito do Trabalho.
Tive como colega de faculdade o seu filho Roberto Adamastor Lima, com quem já estudara, também, durante o curso ginasial, no Colégio Pio X. De modo que a minha sólida amizade com Roberto serviu de lastro àquela que me ligaria depois ao Dr. Clóvis Lima e que mais se aprimorou quando ingressei, por concurso público, na Justiça do Trabalho, precisamente à época em que o Dr. Clóvis Lima era o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.
Fui designado para trabalhar em João Pessoa, auxiliando, como Juiz Substituto, os presidentes da 1.ª e da 2.ª Juntas de Conciliação e Julgamento, órgãos dessa justiça especializada então existentes nesta Capital.

Foi ali, no Fórum Maximiano Figueiredo que conheci Domingos de Azevedo Ribeiro, o qual era Vogal representante dos empregados na composição da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa.

Brotou da nossa convivência cotidiana no trabalho, a minha amizade com Domingos, jóia que trago, desde então, com muito apreço.
Domingos também já conhecia o Dr. Clóvis Lima de há muito tempo, era seu dedicado amigo e vibrante admirador. Isso mais cimentou a nossa amizade que nunca sofreu, em tempo algum, qualquer abalo.
Gostávamos de, vez por outra, determo-nos a estudar a multifacetada intelectualidade de Clóvis Lima, o homem que sabia ser juiz, agir como administrador, se impor como professor, se distinguir como pesquisador e manter aquela firmeza de conduta e aquele rol de admiradores que somente uns poucos iluminados conseguem fazê-lo.
Comentávamos a dedicação do doutor Clóvis Lima ao direito e, em especial à Justiça do Trabalho, o que era de franca percepção desde os primeiros dias em que fora investido na magistratura obreira.

Com efeito, tendo largado as lides da justiça comum onde exercera, inclusive, o cargo de Promotor de Justiça, entregou-se de corpo e alma ao aprofundado estudo e à distribuição da justiça obreira, a partir do momento em que assumiu a presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa no dia 1.º de maio de 1941. Exerceu com dedicação tamanha esse novo mister que doze anos depois reuniu alguns dos seus esmerados julgamentos e publicou-os sob o título JULGADOS TRABALHISTAS NA INFERIOR INSTÃNCIA.

O livro que os reuniu foi composto e impresso na Tipografia ANDRADE que estava localizada na Avenida Capitão José Pessoa, n.º 230, nesta Capital.
Não tenho conhecimento do número de exemplares que constituiu a tiragem dessa importante obra. Mas consta que a sua edição foi dentro de pouco tempo esgotada.
Releva salientar que Clovis Lima já havia escrito anteriormente uma plaqueta tratando de tema também relevante nessa área do direito social. Tal ocorrera no ano de 1946 e o estudo recebeu o título: ÊXODO DOS TRABALHADORES RURAIS.
Mas Clóvis Lima era homem dotado de inteligência invulgar e de vasta e reconhecida cultura. Por isso também palmilhava a senda da história fascinado pela pesquisa dos fatos e dos personagens que a enriqueciam, mormente em relação aos episódios que marcaram época na pequenina e indômita Parahyba do Norte.
Pesquisou e escreveu sobre JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS e deu a lume o panegírico estudo que ostentou esse nome.

Destacou em outra obra, editada em 1948, o que chamou de FATOS E EPISÓDIOS DO DOMÍNIO COLONAL HOLANDÊS NA PARAÍBA.
Dedicou-se à investigação iconográfica, fascinado pelas inscrições rupestres que conheceu no interior do estado e cujas observações lançou na plaqueta que intitulou de AS ITACOATIARAS DO INGÁ. (1948)
Realce-se, ainda, que dedicado como sempre foi ao magistério, também enveredou pelo cultivo dessa seara e nos deu uma visão do que era, até a década de 40 do século passado, O ENSINO COMERCIAL NA PARAÍBA. (1948)
Ora, todos esses fatos serviam de argamassa à nossa admiração por Clóvis dos Santos Lima, àquela altura Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região que jurisdicionava os quatro estados do nordeste já mencionados, o que também se constituía em destaque para a Paraíba.
Mas a morte armou uma emboscada e tirou do nosso convívio o doutor Clóvis dos Santos Lima. Esse acontecimento nos encheu de profunda tristeza e nos fez parceiros da imensa dor sofrida por seus familiares, demais amigos e admiradores.
A partir daí começamos o trabalho de preservação da memória de Clóvis Lima, que, pelo que serviu e significou para a Justiça do Trabalho na Paraíba, era a própria memória dessa Justiça no nosso Estado.
Domingos muito nos ajudou nessa campanha e municiou esse trabalho.
Hoje o Memorial da Justiça do Trabalho na Paraíba é uma realidade. E ali se encontra um capítulo inteiramente dedicado a Clóvis dos Santos Lima, o Patrono de Domingos de Azevedo Ribeiro na Cadeira n.º 36 do vetusto Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba.
O presente escorço biográfico que Domingos de Azevedo Ribeiro intitulou de CLÓVIS LIMA, GLÓRIA DE UMA GERAÇÃO vem, com certeza, subsidiar e complementar aquele capítulo, razão por que deverá integrá-lo, como medida da mais salutar justiça. O autor faz aqui um meticuloso enfoque de Clóvis dos Santos Lima sob os mais variados aspectos, tais como o administrativo, o político, o humanístico, o social, o intelectual, o pedagógico, o jurídico e o afetivo.
É um burilado e interessante trabalho de pesquisa que enriquecerá o arquivo das celebridades da Paraíba e, porque não dizer, do Brasil?
A decantada seriedade do historiador Domingos de Azevedo Ribeiro provocará decerto o mergulho dos pesquisadores nas entranhas gráficas desta plaqueta, deleite do qual não devo nem ousaria privá-los.
Fico, pois, no rabisco destas toscas palavras de preâmbulo que terão na benevolência do autor e na tolerância dos argutos leitores a sua maior recompensa.

João Pessoa, outubro de 1999.
Ruy Eloy
Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13. ª Região

PRECE DE NATAL

postado em 29 de nov de 2013 13:06 por Pedro Moita

Ruy Eloy

Ah! Quem dera Senhor, que a mim somente
Bastasse agradecer-te as tantas graças
Obtidas na luta permanente
Contra ódios, intrigas e trapaças.

Mas venho te pedir humildemente
Que as ciladas do mal no-las desfaças.
Que o teu sublime amor sempre presente
Nos fortaleça e livre das desgraças.

Que aos clarins do Natal soe a bonança,
Inundando de fé, paz e esperança
Nosso lar, nossa vida! E o coração

Se nos encha de amor, sem ódio ou inveja,
Para que assim sintamos que viceja
Dentro em nós a seara do cristão!

24/12/2007.

FRASES CÉLEBRES

postado em 29 de nov de 2013 13:05 por Pedro Moita

A língua do caluniador é mais daninha do que a espada de um guerreiro: as feridas desta às vezes têm cura; as daquela, não.

Vale mais perguntar o que não se sabe do que dizer uma tolice.

A verdade deve ser a base de todas as nossas afirmações.(Ernesto Redondo)

A sabedoria é sempre acompanhada da modéstia; a ignorância, do atrevimento.

Vence teu inimigo pela força e aumentarás a sua inimizade; vence-o pelo amor e não colherás novos aborrecimentos.

A esperança é teimosa. Só ela sabe esperar.(Condessa Diana)

O amor é a mais sublime de todas as religiões.(Ernesto Redondo)

Ser justo é melhor do que ser sábio. A sabedoria é a divindade da terra e a justiça é a sabedoria dos céus. Ser justo e sábio é atingir a perfectibilidade.(V. Cavalcanti)

A verdade tem um poeta: Davi; um tribuno: Isaías; um legislador: Jesus.(Padre Júlio Maria)

O mais difícil não é perdoar, é esquecer.(Machado de Assis)

Veículo fornecido a empregado

postado em 29 de nov de 2013 13:04 por Pedro Moita

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), excluindo o pagamento de “salário in natura” decorrente da concessão de um veículo para uso do empregado da Itautec Componentes e Serviços S/A, de Belo Horizonte.

Ele trabalhou durante quatro anos para a Itautec como inspetor técnico, exercendo atividades – como visitas a fornecedores e clientes – que o levavam a se deslocar regularmente. Para isso, contava com um veículo cedido pela empresa, que ficava à sua disposição durante 24 horas por dia, sendo guardado em sua garagem, quando permanecia em Belo Horizonte.

Demitido, ele ajuizou ação contra a empresa. Entre as diferenças salariais, o empregado reclamou o pagamento de salário “in natura”, alegando que o uso do veículo, sem custo sequer de combustível, inclusive nas férias e nos finais de semana, consistiam benefício fornecido pela empresa e, como tal, deveria ser integrado ao seu salário, com reflexos nas demais verbas rescisórias, como férias, 13o e depósitos do FGTS.

O TRT reconheceu a caracterização do veículo como salário “in natura”, tendo em vista que seu uso não se restringia ao trabalho, mas se estendia aos fins de semana, férias e até mesmo após o expediente diário, com as despesas integralmente custeadas pela empresa. E, diante disso, determinou a inclusão desse item à indenização ao empregado, com reflexos sobre os valores do aviso prévio, 13º, férias e outras verbas rescisórias, o que levou a Itautec a apelar ao TST.

O relator da matéria, juiz convocado Luiz Ronan Neves Koury, propôs excluir o salário “in natura” da condenação, tendo em vista o que determina a Súmula 367 do TST: “A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregador também em atividades particulares”. (RR-794.100/2001.7)

(Ribamar Teixeira)

REVENDO O DIGESTO

postado em 29 de nov de 2013 13:02 por Pedro Moita

DIGESTO (para recordar e meditar)

Jus est ars boni et aequi. (Celso) - O Direito é a arte do bom e do justo.

Jus civile est, quod quisque populus sibi ipse constituit. (Gaio) – Direito Civil é aquele que cada povo constituiu para si mesmo.

Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi. (Ulpiano) – Justiça é a vontade constante e perene de dar a cada qual o seu direito.

Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere. (Ulpiano) – São estes os princípios supremos do Direito: viver honestamente, não prejudicar os outros e dar a cada um o que é seu.

Quantum est enim jus in civitate esse, nisi sint, qui jura regere possint?(Pomponio) – De que serviria o Direito em uma cidade onde faltasse alguém que fosse capaz de aplicá-lo?

Lembranças de minha mãe

postado em 29 de nov de 2013 13:02 por Pedro Moita

Se, da essência do amor, cultivo existe
dentro de um peito humano, com certeza
é no peito da mãe, que a natureza
esse milagre em operar persiste.

Amor de mãe! Sublime amor! Resiste
á ingratidão, ao desprezo e a tibieza
do filho que a magôa, e com nobreza
releva a falta sem se mostrar triste.

Recordo agora os tempos de bonança
quando no colo de mamãe plantado
curti meus belos sonhos de criança!

E ela a me dizer: - Oh! Filho amado
haverás de vencer, tem esperança!
Confia em Deus, terás bom resultado!

Soneto - Ruy Eloy

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